Essa é a época mais comum que as pessoas encontram o período de renovar a matricula nas escolas particulares, que pode ser no mês de dezembro ou janeiro, onde é necessário muita atenção dos pais e dos estudantes, por conta de que os contratos que as instituições fazem pode se tornar motivo de muitos problemas e dores de cabeça. Isso acontece por conta de que alguns detalhes podem ser passados despercebido, onde muitos deles pode ser que desrespeite o Código de Defesa do Consumido, que você deve antes de tudo negociar com a escola, já se ela insistir no mesmo o mais indicado é que você denuncie a escola para um órgão de defesa do consumidor, como o Procon.
Muitas escolas para ajudar a garantir a vaga do seu filho na mesma, cobram uma taxa de uma determinada quantia, que é normalmente o valor de uma mensalidade, sendo uma pratica completamente legal, porem essa taxa não pode ser um valor que esteja vinculado com o valo da anuidade. Sem contar que se tiver a desistência da vaga a escola deve devolver o dinheiro que foi pago para a reserva. Se a instituição desejar ela pode cobrar uma multa pode cancelamento, tendo o limite de apenas 10%.
Já o reajuste de mensalidade não pode ocorrer ante do período
de uma ano de fixação de contrato, isso exceto dos contratos semestrais,
sem contar que a escola tem a obrigação de informar por escrito
os pais sobre o aumento, com uma antecedência de pelo menos quarenta
e cinco dias, deve vir também o motivo do reajuste e o novo valor que
a mensalidade vai seguir. Existem instituições que cobram uma taxa a mais pelo material, porem, é necessário que o pai se se certifique que o material que será adquirido não se encontra em nem um outro estabelecimento, isso pode ser dado como exemplo apostilas, materiais pedagógicos específicos da escola. Já os produtos de limpe e de uso comum, entre outros tipos de artigos não podem ser incluídos na lista, por conta de que eles não são materiais didáticos. Já a inclusão de produtos de higiene pessoal pode acontecer, isso caso os alunos permaneçam em período integral na escola.
