Para se viajar é necessário a apresentação de documento
mesmo sendo uma pessoa com mais de dezoito anos. Quando alguém menor que esta
faixa etária deseja viajar ou precisa viajar então é necessária a autorização
dos pais ou responsáveis para que ele possa fazer a viagem. E não é tão simples
quanto parece, pois se tem toda uma burocracia para ser feita.
O modelo de autorização está disponível no site do Tribunalde Justiça e deve conter os seguintes dados:
- Nome do responsável;
- Estado civil e profissão;
- Endereço da residência;
- Nome da criança;
- Local de destino;
- Nome do responsável que está com a criança;
- Data prevista de embarque e retorno;
- Data, cidade e assinatura.
Tendo estes dados em mãos siga para o cartório onde está a
sua assinatura e a reconheça no documento. Anexe juntamente com este documento
cópia autentica do documento da criança, dos pais (ou responsável) e de quem
viajará com a criança. O comprovante de residência também deve ser colocado e
no caso de guarda ou tutela também. No caso de ser mais que uma criança deve
ser feita uma autorização para cada criança independente de ser filhos do mesmo
pai e mãe ou estar sobre a condição de guarda.
Este é um procedimento que confere segurança à criança e aos
donos da empresa que não estarão viajando com pessoas que não podem dentro do
ônibus. Se houver outros casos onde esta autorização deve ser diferente deverá
informar para que não tenha problemas com nenhuma das partes. Em ausência de um
destes documentos e cópias a criança não pode embarcar.
No caso de viagem de avião quando a criança é menor de doze
anos a certidão de nascimento e documento com foto do responsável que está
junto (quando não são os pais) é necessária. A certidão é para comprovar que
são os pais de fato da criança. Esta criança sendo maior que doze anos é
preciso ter carteira de identidade, pois a certidão não é mais aceita. Sem os
pais ou responsável é preciso autorização do Juizado da Infância e da Juventude.
O menor precisa levar bagagem de mão e precisa estar com a autorização
autenticada e documento de identidade.
