A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) cria a lei número 4.024/61 para as contradições existentes entre o ensino privado e público. No Brasil, com a implantação do capitalismo no ano de 1930, houve grandes mudanças; tanto na política, como nas relações sociais, econômicas e estruturais. Estas fizeram com que o Estado ampliasse o seu papel e também fizesse a criação de instituições de ensino para a população. Durante 13 anos, ocorreram grandes batalhas ideológicas com o intuito de definir uma lei que apontasse as diretrizes e bases para a educação nacional. Com o envolvimento de muitas pessoas (partidos políticos, empresas, Igreja Católica, instituições privadas) foi instaurada a rede privada e pública. A rede pública tinha o apoio dos reformistas, esta rede de ensino tinha como lei, a escola primária gratuita, e sua continuação dependeria de sua situação economia. Já a rede particular, era apoiada pela Igreja Católica e por instituições particulares. Até a criação desta lei, foram criadas várias outras Constituições e artigos, sendo que nenhum deles deram certos.
