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Desvio de verba na área da saúde


Investigação do Ministério Público Estadual apontou 40 irregularidades, o Ministério Público Estadual denunciou à Justiça ontem sobre sete pessoas por envolvimento em desvios de verbas da Secretaria Estadual da Saúde e Defesa Civil entre elas o ex-subsecretário executivo do órgão Cezar Romero Vianna o primo da mulher do secretário Sérgio Côrtes, que a MP detalhou as investigações do caso que se envolve contrato irregular firmado entre a secretaria e a empresa Toesa,esse contrato teria gerado rombo de R$ 1,441 milhão aos cofres do estado além do primo da mulher de Côrtes que se transformou em ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff o Romero é representante legal do secretário, as 40 irregularidades apontadas pelo MP estão superfaturamento de pagamento por serviços não realizados e os indícios de formação de cartel,esse contrato teve 40 irregularidades e resultou em um desvio de pelo menos R$ 1,441 milhão entre agosto de 2009 e de janeiro de 2010, diz a nota do MP sobre a denúncia oferecida pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal,esse pregão eletrônico em que foram constatadas as irregularidades que foi realizado em 27 de maio de 2009 e se resultou na contratação da Toesa por R$ 4,9 milhões para realização durante um ano de manutenção preventiva e corretiva de 111 veículos utilizados pela secretaria,os documentos da denúncia a comissão que analisou o contrato chegou à uma conclusão que o preço estipulado na licitação foi superior e ofertado pela mesma empresa para compra emergencial e vetada em 2008 de R$ 2,1 milhões e Segundo o MP esse contrato foi assinado ano passado e teve valor superior ao praticado no mercado e ainda foi prorrogado com acréscimo de 9,9%,além de Romero foram denunciados tambem a ex-coordenadora da Aquisição da Superintendência da Logística e Suprimentos, Michelle Fonseca a ex-coordenadora de Licitações, Eliana Pires Tavares o pregoeiro do órgão, Ricardo Domingues o superintendente da Toesa, Daniel Gomes o sócio e gerente Multi Service Comércio e Locação de Veículos, Danillo Costa, e o preposto da Scar Rio Peças e Serviços, Carlos Eduardo Correia, Scar Rio e a Multi Service foram citadas porque segundo a essas denúncia participaram da licitação apenas para se favorecer a Toesa,os que foram denunciados pelo Ministério Público poderão responder por peculato, fraude em licitação e falsidade ideológica,a nota Romero informou que está à disposição do MP e que seu depoimento foi desmarcado bem mais de uma vez, e ele acrescenta que ao ser notificado apresentará sua defesa,a empresa Toesa Service e o diretor Daniel Gomes declararam se que desconhece qualquer denúncia e dizem que o contrato é legal,os representantes da Scar Rio disseram não ter qualquer envolvimento com o esquema,e já a Sesdec informou que os pagamentos foram suspensos como os serviços continuam sendo prestados a parte do prejuízo está sendo recuperada e o Ministério Público também se instaurou inquérito público civil para apurar denúncias de formação de cartel no fornecimento dos recursos humanos à Secretaria Municipal da Saúde.