A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, dia 7 de agosto, e recebeu o nome de Lei Maria da Penha Maia. Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no nosso país, o projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou no Projeto de Lei de Conversão 37/2006, aprovado e agora sancionado. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, acredita que o número de denúncias possa aumentar. Certamente , quando oferece a sociedade uma estrutura de serviços onde as mulheres se sintam encorajadas e seguras a denunciar, tendo uma rede de proteção para atendê-las, você aumenta a possibilidade de número de denúncias. A Biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade. Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.
Ela comemorou a aprovação da lei. “Eu acho que a sociedade estava aguardando essa lei. A mulher não tem mais vergonha de denunciar”. Ela não tinha condição de denunciar e se atendida na preservação da sua vida, lembrou. Maria da Penha recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agressão. Não adianta conviver. Porque a cada dia essa agressão vai aumentar e terminar em assassinato. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou preso por apenas dois anos em regime fechado. Hoje ele está em liberdade.
