Saiba tudo sobre o direito de trabalho


Nós empregados e empregadores, muitas vezes não sabemos sobre nossos direitos e obrigações, o direito do trabalho é um ramo da ciência do direito que está constantemente mudando as normas jurídicas que dizem sobre as relações entre empregado e empregadores, e é destinada a proteção do trabalho em sua estrutura e atividade. As normas brasileiras estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou pela Constituição Federal, para simplificar dizemos que elas pertencem ao direito privado, e ao direito público.

Após a abolição dos escravos em 1888, os trabalhadores passaram a exigir uma condição legal de trabalho e que lhes dessem proteção de qualquer acidente que poderia acontecer no ramo em que ocupava, com isso no começo do século XX surgiu as primeiras normas, que mais tarde foi reestruturada pelo então presidente Getulio Vargas.

Existem algumas divisões do direito de trabalho, o ramo individual e o ramo coletivo. O ramo individual é o que controla os sujeitos, sendo eles, empregado e empregador e a prestação de trabalho da pessoa física, porém o ramo coletivo é aquele que cuida do empregado e empregador como um grupo, pensando na sua estrutura, seus conflitos e relações profissionalmente e coletivamente, além desses, temos o direito publico do trabalho, o qual rege sobre as relações entre o trabalhador e o serviço publico, e o direito internacional do trabalho que trabalha e verifica as ações sobre tratados, contratos, e convenções fora do nosso país em matéria de trabalho.

Quase todas as empresas e empregadores, costumam dizer que o direito do trabalho favorece muito o empregado, e isso prejudica a muitos, dificilmente não conhecemos alguém que teve de fazer um acordo na justiça com um antigo empregado, e pagar muito dinheiro que não deveria ao mesmo, tudo porque é entendido, que a empresa não deu segurança e tranqüilidade o suficiente para exercer seu serviço. O ideal seria rever as leis, e ver que nem sempre os culpados são os condenados, mas sim os que querem ganhar em cima disso do que esta escrito em leis.